PNAE
- Sistema de Controle de Aportes Municipais e Estaduais do PNAE
- Estimativa de Produção para Comercialização Institucional
- Prestação de Contas (2011 - 2017)
- Perguntas e Respostas sobre o PNAE
- Recomendações e Orientações do MPF:
- Recomendações do MPF à Emater-PB
- Recomendações do MPF à Secretaria de Estado da Educação
- Recomendações do MPF aos Municípios
- Consulta a Liberação de Recursos do PNAE
- Cadastramento de Agricultores no Sistema ATF
- Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas
- Relação de Produtos Cadastrados no Sistema ATF
- Relação de Municípios com o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
- Relação de Municípios, Escolas e Conselhos Cadastrados no Sistema ATF
- Modelos Editáveis PNAE
- Modelo de Declaração de Produção Própria - Agricultores Individuais
- Modelo de Declaração de Produção Própria - Grupo Formal
- Modelo de Declaração de Produção Própria - Grupo Informal
- Modelo de Declaração de Responsabilidade
- Modelo de Termo de Recebimento e Aceitabilidade - Grupo Formal
- Modelo de Termo de Recebimento e Aceitabilidade - Grupo Informal
- Modelo de Projeto de Venda - Agricultor Individual
- Modelo de Projeto de Venda - Grupo Formal
- Modelo de Projeto de Venda - Grupo Informal
- Modelo de Pesquisa de Preços
- Legislação PNAE
- Resolução 4 de 02 de abril de 2015
- Resolução 26 de 17 de junho de 2013
- Resolução 26 Integrada com Resolução 04
- Resolução Nº 8 de 14 de maio de 2012
- RESOLUÇÃO Nº 18, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
- Decreto 34.944 de 29 de abril de 2014