EMPAER e Ministério do Desenvolvimento Agrário avançam na implantação do SICARF na Paraíba

A Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) recebeu, nos dias 30 de junho e 1º de julho, uma equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para a realização de uma oficina voltada à implantação da plataforma Sicarf Federativo da Plataforma Terras do Brasil previsto no Decreto 13043/26, recém publicado pelo governo federal.

A iniciativa é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MDA e a EMPAER, que tem como objetivo o compartilhamento de soluções tecnológicas capazes de modernizar e aprimorar os processos de regularização fundiária no âmbito estadual, conferindo maior eficiência à gestão das informações territoriais.

Representando o Governo Federal, participaram da oficina os técnicos José Dumont Teixeira, Coordenador-Geral de Governança e Inteligência Territorial, e Leandro Mariani de Melo, Coordenador de Projetos Especiais do MDA. Pelo Governo da Paraíba, estiveram presentes o presidente da EMPAER, José Cidalino, e o diretor de Planejamento Agrícola e Regularização Fundiária, Elias Ramos, além de servidores da EMPAER e da Superintendência Federal do MDA na Paraíba.

Durante a oficina, foram apresentados os principais módulos e funcionalidades do SICARF, bem como discutidas estratégias para sua implementação no Estado. A plataforma permitirá a automatização de processos, consultas e análises de dados fundiários por meio da integração com diferentes bases de dados oficiais, proporcionando maior agilidade, transparência e segurança jurídica às ações de regularização fundiária e à destinação de terras públicas.

A implantação do SICARF Federativo representa um importante avanço para a política de regularização fundiária da Paraíba, fortalecendo a atuação conjunta entre os governos federal e estadual e contribuindo para a modernização da gestão territorial, alinhados aos objetivos do Programa Terras do Brasil também previsto no Decreto 13.043/26.