Governo da Paraíba e MDA discutem nova plataforma de atendimento

A Paraíba está sediando um encontro de capacitação entre técnicos sobre a plataforma Terras do Brasil, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), visando agregar todas as ferramentas tecnológicas para a gestão fundiária, reunindo informações sobre os imóveis rurais e cadastros ambientais.

O encontro aconteceu no Sebrae, em João Pessoa, no qual estão presentes técnicos dos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. “Esta ferramenta tecnológica vai contribuir, de forma significativa, para o aprimoramento das políticas públicas no Brasil”, comentou o diretor de Regularização Fundiária da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Francisco Elias Ramos.

O extensionista rural Justino Vieira Filho destacou que a Empaer está integrada nessa nova construção a partir de um acordo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Ele ressaltou que se trata de uma plataforma que pretende agilizar os processos de regularização fundiária, trazendo rapidez, mais transparência e maior segurança jurídica também às famílias beneficiárias.

“Também pretende ampliar a cobertura dessas políticas nestes três estados — Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte —, uma vez que as equipes terão acesso a ferramentas de alta tecnologia e nós conseguiremos fazer os processos de arrecadação, de titulação e de consultas. A questão fundiária será executada com maior rapidez e maior eficiência”, afirmou.

Opiniões – O técnico Ivison Silva, de Pernambuco, destacou a importância da nova ferramenta de trabalho na regularização fundiária: “A contribuição da unificação de dados em uma base cartográfica única é um sonho de cada órgão, porque a gente passa a ter informações mais precisas e fundamentadas, podendo também fazer uma titulação maior com o agricultor familiar.” Isso traz mais perspectiva de melhorias junto aos próprios sistemas federais, ressaltou.

Segundo entende o técnico João Vicente, do Rio Grande do Norte, este sistema é uma ferramenta que vai proporcionar agilidade na questão da regularização fundiária, “uma oportunidade para que os agricultores possam ganhar celeridade no processo, desde o requerimento até a titulação”.

O representante do MDA, José Dumont Teixeira, explicou que a nova plataforma Terras do Brasil “é uma solução tecnológica que o Ministério do Desenvolvimento Agrário vem desenvolvendo em parceria com os governos estaduais, numa ação realizada conjuntamente”.

Ele destacou a importância da iniciativa porque passará a servir melhor a população rural, englobando a regularização fundiária e a integração do acesso ao crédito, “enfim, executando todas as políticas relacionadas à agricultura familiar para ajudar a população do meio rural”