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Asbraer busca fortalecer a Ater Pública junto a diversos setores do Estado
No dias 6 e 7 de agosto aconteceu a 30 Assembleia Geral Extraordinária da Asbraer. A presidente da Emater/DF e anfitriã da assembleia, Denise Fonseca, abriu o encontro juntamente com o presidente da Asbraer e da Empaer/PB, Nivaldo Magalhães, a vice-presidente nacional da Asbraer, Cleide Amorim, e o presidente da Embase, Marilson Ribeiro.
Pela manhã, o encontro foi fechado apenas para as associadas para encaminhamentos junto a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na ocasião, o presidente da Emater/MG falou sobre o sistema utilizado pelo estado facilitando e integrando os serviços, o Emater 4.0. O gerente de TI da Emater de Minas Gerais apresentou detalhes sobre o sistema e encaminhou reunião com os técnicos de TI dos estados na intenção de detalhar especificações técnicas. A ideia da Asbraer é criar um sistema que integre todos os sistemas utilizados pelas Emateres para facilitar e otimizar os serviços, assim como integrar dados relevantes sobre a assistência técnica e extensão rural pública. Com isso, pode-se mensurar a atuação em nível nacional demonstrando a qualidade e amplitude do trabalho da Ater Pública, além de demonstrar onde necessita de maior atenção e orçamento.
Asbraer prestigiada
A Assembleia da Asbraer contou com presenças importantes como o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, o presidente da Anater, Ademar Silva e dos deputados federais Zé Silva (Solidariedade/MG), Neri Geller (PP/MT), Carlos Gaguim (DEM/TO), Emidinho Madeira (PSB/MG) e Pablo Oliva (PSL/AM).
O deputado Zé Silva é presidente da Frente Parlamentar de Ater e afirmou que a assistência técnica e extensão rural é pauta no Congresso. Segundo ele, a Ater teve redução de orçamento desde 2016 e isso precisa ser revertido. O deputado afirmou estar empenhado em um estudo para ver em quais rubricas estão o orçamento para a Extensão Rural e Agricultura Familiar e buscar descontingenciamento e, até mesmo, aumento de orçamento para a Lei Orçamentária de 2020. Além disso, Zé Silva afirmou que a Ater Pública tem a oportunidade de realizar o Cadastro da Agricultura Familiar junto ao INSS. “Conversei com o Presidente do INSS e disse a ele que se ele colocar de 4 a 5 milhões de reais nas entidades estatais de ATER, não teremos fraudes nas aposentadorias rurais nos próximos anos”, afirmou.
O Deputado Federal Neri Geller, afirmou que é importante focar na eficiência da Assistência Técnica. Acredita também que a inovação é a chave da eficiência e, por isso, quer ajudar a organizar o sistema Emater 4.0. Com uma boa notícia para o estado do Mato Grosso, Neri Geller afirmou que a bancada do estado na Câmara dos Deputados irá disponibilizar as emendas para a Empaer e apoiar que essas ações sejam difundidas nos demais estados.
O Deputado Federal Emidinho Madeira, afirmou que é preciso colocar a agricultura e a pecuária do país nas prioridades das pautas. Assim o Brasil se tornará uma enorme potência econômica.
O deputado Carlos Gaguim aproveitou a ocasião para informar que empenhou R$ 10 milhões para aquisição de máquinas agrícolas e R$ 10 milhões para insumo para a Ruraltins.
O Deputado Federal Pablo Oliva convidou a todos para participar da discussão sobre as zonas ecológicas econômicas que ocorrerá em Manaus nos próximos dias.
Articulação com Governo Federal
A Assembleia da Asbraer possibilitou diálogo aberto com personalidades importantes do governo federal como o secretário da SAF/MAPA, Fernando Schwanke, e o presidente da Anater, Ademar Silva. O diálogo possibilitou alguns esclarecimentos sobre liberação de recursos.
Schwanke informou que necessita de formas de captação de recursos e a secretaria está trabalhando para isso. Concordando com os parlamentares presentes, afirmou que é preciso inovar as Emateres que são as instituições de assistência técnica que detém maior conhecimento diversificado. “Em termos de conhecimento possuem maior capilaridade. Não há ninguém melhor que as Emateres”, afirmou. Disse ainda que a SAF quer trabalhar junto com as Emateres e não ser somente uma repassadora de recursos, mas somar esforços para melhorar de fato a vida dos pequenos agricultores. Questionado sobre o montante de orçamento que a secretaria possui para a Ater, Fernando afirmou que é de R$ 118 milhões, mas 50% ainda contingenciado.
No encontro com a Anater, o presidente Ademar Silva afirmou estar feliz por ter a Asbraer para ajudar no desenvolvimento de políticas para a Ater Pública e para o pequeno produtor e agricultor familiar. “Quero não só responder a vocês onde está o dinheiro da Ater, mas sim, construir em conjunto, uma proposta orçamentária. Eu me considero um empregado e parceiro de vocês”, afirmou Ademar.
O presidente da Anater também respondeu ao ofício da Asbraer sobre o SGA Mobile. Informou que vão retroceder na questão da obrigatoriedade do uso do SGA Mobile, com prazo limitado em seis meses, e também tratar cada estado, caso a caso, com suas especificidades tecnológicas. No que tange a repactuação, devido ao corte de recursos sofrido pela Agência, afirmou que estão fazendo os ajustes em cima das metas para não comprometer o resultado. “Precisamos transformar a Anater na Agência única de fomento para a ATER. O nosso carro chefe é a extensão pública”, discorreu.
Sobre a utilização dos recursos dos saldos remanescentes, o assessor jurídico, Fabrício Senna, afirmou que as prestações de contas da Agência são sobre metas físicas, conforme consta no Regulamento de Licitações e Contratos da Anater e também nos Instrumentos Específicos celebrados com as associadas. Os regulamentos não falam de devolução de recursos por parte das associadas. Só fala em devolução em caso do não cumprimento das metas. Dessa forma, as Emateres que cumpriram a meta física podem utilizar o recurso.
Encerrando o diálogo, Ademar deu boas notícias às associadas afirmando que já conversou com a ministra Tereza Cristina e pretendem acertar o passivo de todas as Emateres que estiverem com a Anater.
Emater 4.0
A Asbraer reuniu técnicos de TI de 25 estados para analisar a proposta Emater 4.0 e criarem um sistema único, que atenda a todas as associadas e integre as informações, tendo assim um Business Intelligence de Ater.
Em dois dias de conversa e planejamento, os técnicos levaram uma proposta que agradou a todos. Será montada uma Comissão de TI da Asbraer para desenvolver um sistema que integre as informações e atenda às demandas e necessidades de todos os estados. O sistema vai buscar integrar todas as informações numa plataforma nacional. Assim as Emateres poderão ter banco de dados que possam cruzá-los e gerar conhecimento e informação, além de facilitar a prestação de serviços das entidades públicas de ater. Como todos os deputados, secretários e presidentes concordaram que conhecimento tem valor no mercado, esse sistema fortalecerá a Ater Pública recolocando-a no protagonismo do cenário político.
FONTE: Assessoria de Comunicação da Asbraer.