Crédito fundiário muda vidas de agricultores na Paraíba

O acesso ao crédito fundiário está mudando a vida de agricultores familiares da Paraíba, que passaram a ter a terra com toda a estrutura para trabalhar, com moradia e assistência técnica. Trata-se de uma ação do Governo do Estado executada por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Sedap.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é um programa do Governo Federal que oferece condições para que os agricultores possam comprar sua terra através do financiamento. No âmbito do Estado da Paraíba, a elaboração, fiscalização e execução desse plano é realizada pela Empaer, que conseguiu resultados expressivos no ano de 2024, e pretende aumentar os efeitos dessa ação para 2025.

Em 2024 foram investidos R$ 6,3 milhões por Meio do PNCF, beneficiando 35 famílias agricultoras, com a aquisição de 890 hectares de terras.  

Um dos agricultores contemplados com o programa foi o Joseir João, do Assentamento Pau D’alho, município de São José dos Ramos. Para ele, está sendo gratificante trabalhar na sua terra. “Eu trabalhava em terras terceirizadas, produzindo apenas milho e feijão para consumo familiar, agora, além dos 9 hectares de terra adqueridos, realizei o sonho de construir minha casa própria. É uma coisa que nunca imaginei na minha vida ser dono de minha terra para plantar e produzir, e ainda ter a minha casa. Foi o maior sonho que realizei”, afirmou.  

De acordo com o gerente executivo do Planejamento e Controle de Terras, Francisco Pereira, no mês passado, a Paraíba ocupou a 11° posição no painel de controle de contratação do Brasil, ficando à frente de estados como São Paulo e Rio de Janeiro. “A nível nacional estamos bem, e estamos trabalhando para os melhores resultados possíveis. A cooperação entre as esferas de cada Governo é essencial para que a Paraíba alcance ainda melhores resultados”, reconhece.

Destaque

A região de Itabaiana é a que mais se destaca na adesão ao programa na Paraíba. Neste ano, dois novos projetos foram assinados, totalizando um investimento de R$ 400 milhões. Os recursos se destinam à aquisição do imóvel rural Sítio Pintado, localizado no município de Mogeiro-PB, com área de 23,2 hectares. Além da compra da terra, os projetos contemplam a implantação de cercas, formação de capineiras, perfuração de poços, melhorias nos recursos hídricos.

Os agricultores José Orlando Ribeiro Leite e Bruno José Barbosa Leite, beneficiados, agora contam com a oportunidade de produzir com mais autonomia, dignidade e segurança no campo, ressaltou o gerente executivo do Planejamento e Controle de Terras, Francisco Pereira.

A elaboração dos projetos na região de Itabaiana foi conduzida pelo assessor de crédito especializado no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Geogles Dantas, com apoio técnico e social da Gerência Regional da Empaer, por meio da assistente social Berenice Oliveira. A assinatura dos contratos foi realizada no cartório de Itabaiana-PB, com a presença do gerente geral da agência do Banco do Nordeste de Alagoa Grande, Giovani Oliveira, e do gerente do Pronaf, Sandoval Vieira.

Para o gerente regional da Empaer em Itabaiana, Paulo Emílio, a ação reforça o papel estratégico da política pública na transformação da realidade no campo. “O acesso à terra é um direito fundamental e uma das principais ferramentas de combate à pobreza no meio rural. Através do Crédito Fundiário, garantimos que os agricultores possam produzir com liberdade, segurança e cidadania. Seguimos firmes na construção de um campo mais justo e produtivo”, destacou.

Com a assinatura desses dois novos contratos em 2025, já são 50 projetos em execução desde 2023 na região de Itabaiana, além de outros 63 atualmente em fase de elaboração. Os dados refletem o avanço da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) pública na Paraíba, promovendo inclusão social, desenvolvimento econômico e a permanência do homem no campo.