Empaer realiza capacitações sobre legalização ambiental para criação de peixes e camarão

O Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap) está promovendo uma série de capacitações para orientar extensionistas e produtores rurais quanto à legalização dos projetos de piscicultura e carcinicultura perante os órgãos ambientais, especialmente a Aesa e a Sudema.

De acordo com o Engenheiro de Pesca da Empaer, Elton José da Cunha, as capacitações começaram pelas regiões administrativas de João Pessoa, Itabaiana, Guarabira e Solânea, por representarem os maiores polos de produção de peixe e de camarão de cativeiro da Paraíba. Ele disse que os cursos acontecem conforme as demandas e contemplarão todo o Estado. No mês de setembro acontecem encontros nos municípios de Pombal, Riachão do Poço e Marizópolis, quando mais de uma centena de produtores e pessoas interessadas receberam informações sobre a sustentabilidade destas atividades produtivas.

Durante as capacitações, que têm se tornado espaços de discussões e sensibilizações, são abordados temas como sustentabilidade, aquicultura e orientações sobre leis que tratam do tema na Paraíba, especialmente o Decreto 34.699 do ano de 2013, que versa sobre dispensa da licença ambiental. Na ocasião, os agricultores são orientados a buscar a Empaer para formalizar a elaboração de seus projetos gratuitamente e, em seguida, apresentá-los aos órgãos ambientais.

O técnico Elton Cunha lembrou os produtores interessados na criação de peixe ou camarão, devem procurar a Empaer elaborar gratuitamente seus projetos para dá entrada nos órgãos ambientais do Estado da Paraíba. “Projeto para essa atividade, elaborado por um consultor particular custa acima de R$ 7 mil”, afirmou.

A Paraíba, segundo o IBGE, conta com uma cadeia produtiva de carcinicultura consolidada como a terceira maior do Brasil. Ano passado, a produção de camarão alcançou 7,2 mil toneladas, ficando atrás do Ceará (61,3 mil toneladas) e do Rio Grande do Norte (25,1 mil toneladas).  A Empaer tem contribuído consideravelmente com este crescimento, pois atua especialmente na assistência técnica continuada e na elaboração de projetos de investimento ou custeio da produção, apresentados aos bancos oficiais para a contratação.