Governo do Estado e MDA discutem parceria para ampliar programa de regularização fundiária na PB

Integrantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar estiveram na quarta-feira (22), reunidos com a diretoria da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), para conhecer os resultados do Programa de Regularização Fundiária na Paraíba. A proposta é estabelecer um Programa de Governança Fundiária pelo Governo Federal para todo o País, reunindo as experiências de outros Estados.

A reunião com coordenador de Política Fundiária do MDA, Ricardo Resende e Leandro Mariani, chefe da Divisão de Integração Institucional, foi no gabinete da presidência da Empaer, teve a participação do presidente Aristeu Chaves, do diretor de Planejamento Agrícola e Regularização Fundiária Francisco Elias Ramos e a equipe técnica do programa. “A demanda de regularização fundiária na Paraíba é intensa. A Empaer está à disposição para formalizar parcerias que possam ampliar este programa”, comentou Aristeu.

“Temos a compreensão de que regularização fundiária é uma atividade cara e que vem com demanda reprimida nos últimos anos, mas o Governador João Azevêdo tem demonstrado muito interesse em ampliar este programa”, comentou. Ele destacou que a vinda da equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar à Paraíba demonstra o compromisso do Governo Federal para com esse programa que, como requer muitos custos, a parceria é fundamental para contemplar mais famílias.

O presidente da Empaer, coordenador da reunião, agradeceu a presença dos representantes do MDA e destacou a troca de experiências. “Aqui na Paraíba, o Programa Orçamento Democrático recebeu demandas de regularização fundiária em quase todas as plenárias. A parceria com o MDA será muito importante para continuar fazendo este trabalho”.

Diretrizes – Segundo explicou o coordenador nacional de Política Fundiária, Ricardo Resende, a partir dos encontros com os agentes do programa de crédito fundiário nos Estados, é possível montar uma plataforma única para desenvolver as ações, o que deve trazer mais agilidade no processo regulatório das terras que estão sem documentação, inclusive, saber do volume de terras pertencentes ao governo passiveis de regularização.

Segundo o diretor de Planejamento Agrícola e Regularização Fundiária da Empaer, Francisco Elias Ramos, desde o início do Programa, em 2011, já foram contemplados 21 municípios integrantes do Compartimento da Borborema, 21.264 imóveis rurais em área medida em 153.128 hectares e emitidos 14.896 títulos, beneficiando 42.528 famílias agricultoras.

Atuaram 27 técnicos da Empaer, sendo 16 nos escritórios localizados nos municípios de Queimadas, Serra Redonda, Areial, Puxinanã, Solânea e Casserengue, e outra equipe composta de onze técnicos representando o Incra, ficando na sede da Empaer em Esperança, a coordenação de fiscalização.

A execução do cadastro e georreferenciamento de imóveis rurais contemplaram os municípios de Alagoa Nova, Massaranduba, Esperança, Queimadas, Algodão de Jandaira, Arara, Areia, Areial, Borborema, Montadas, Casserengue, Matinhas, Campina Grande, Puxinanã, Pilões, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serraria, Solânea, Lagoa Seca, Remígio e Serra Redonda, com 17 mil famílias no Território da Borborema e outras regiões foram beneficiadas desde a implantação do Programa.

“É um trabalho de extrema importância para os beneficiários, pois lhes são concedidos títulos de reconhecimento de domínio definitivo de propriedade para aqueles que ocupavam a terra na condição de posseiros, sem nenhum documento”, afirmou Francisco Elias. Ressaltou que “hoje eles têm condições de apresentar o seu documento de propriedade e ter acesso às políticas públicas, a exemplo de crédito fundiário para melhorar a qualidade de vida e fonte de renda”.