Governo lança edital para aquisição de alimentos da agricultura familiar

O Governo do Estado lançou novos editais de chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -, destinados às escolas da rede estadual de ensino de toda a Paraíba, numa ação coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa conta apoio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que mobiliza e organiza os produtores rurais que desejam participar desse tipo de comercialização.

Serão vários itens que compõem a lista de produtos originários da agricultura familiar, como verduras, legumes, frutas e polpas, carne, leite e derivados. São observados os cardápios da merenda escolar elaborados pelo Setor de Nutrição, sendo ofertada alimentação variada de acordo com características regionais de produção.

De acordo com os editais, não há limite de produtores que podem apresentar projetos de vendas, sendo necessário, apenas, que se enquadrem nos requisitos exigidos e tenham disponibilidade de fornecer os produtos.

A entrega dos produtos agrícolas será realizada após o fim do processo de chamada pública e a homologação de vencedores, seguindo a assinatura dos contratos. Neste ano destaca-se como novidade a forma de pagamento ao fornecedor, que será via Cartão PNAE. Portanto, será necessário possuir maquineta.

Segundo o gerente de Operacional de Produção Agropecuária e Ação Social, Flávio Müller, os produtores rurais não devem se preocupar porque, como das vezes anteriores, todos os escritórios da Empaer estarão à disposição para orientar e tirar todas as dúvidas. Ele recomenda que os agricultores devem procurar as gerências da empresa nos municípios. 

Os recursos disponíveis para alimentação escolar na rede estadual da Paraíba são da ordem de R$ 76 milhões – estaduais e federais – , que serão utilizados na aquisição dos itens oriundos da Agricultura Familiar e dos demais itens que compõem a alimentação escolar, segundo informou o técnico responsável pelas Chamadas Públicas, Lácio Meira.

O governo está empenhado no emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, apoiando o desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. 

Serão atendidas 655 unidades escolares que receberão os produtos segundo cronograma previsto pela Secretaria da Educação e os pagamentos serão realizados diretamente aos agricultores ou suas organizações.