Governo realiza eventos sobre Programa Terra Brasil e ações de créditos fundiario e rural

O Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, realiza, nesta sexta-feira (27), em 14 regionais da empresa, eventos para divulgar o Programa Terra Brasil e Ações de Crédito Rural na Paraíba. A programação é destinada a agricultores familiares, secretários municipais de Agricultura e representantes de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).  

Pela manhã, na agência do BNB, em Itaporanga, foram entregues propostas de financiamentos do Pronaf A, no valor de R$ 270 mil, que beneficiam nove famílias contempladas com o Crédito Fundiário, o que possibilitará a aquisição de animais e reestruturação das propriedades. Também serão entregues projetos de energia solar com recursos de R$ 170 mil, que contemplam famílias nos municípios de Diamante e Itaporanga.

Outras ações estão programadas, como entrega de propostas do Projeto Semiárido, correspondente ao valor de R$ 21.643,33, e do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste-FNE/Engorda, no total de R$ 50 mil, que atendem produtores de Curral Velho. Será lançado o primeiro cartão BNB Agro destinado à compra de veículos e implementos agrícolas para a agricultura familiar, além de assinatura de projetos do Agroamigo Mais, no total de R$ 85.889,81.

À noite, dentro da programação do Orçamento Democrático será assinado contrato para instalação de projeto de energia fotovoltaica na comunidade Várzea Grande, em Boa Ventura, no valor de R$ 33.456,00. 

O Terra Brasil é um programa do Ministério da Agricultura e da Pecuária/DECRED, em parceria com o Governo do Estado, com projetos elaborados pela Empaer, e o Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.

Em Esperança - Na quarta-feira (25), foi realizado o primeiro dos eventos denominados Dia D do Programa Terra Brasil e Ações de Crédito Rural na Paraíba, que consistiu na entrega de título de posse de terra, além da assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PNAE), seguido de palestras sobre o Programa Terra Brasil.

O evento teve como objetivo a prospecção de crédito destinado à aquisição de imóveis rurais no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário/PNCF-Terra Brasil, além de recebimento de proposta para novos financiamentos, como também a renegociação de dívidas rurais, emissão de Declaração de Aptidão do Produtor e a realização de mais uma etapa da campanha contra a febre aftosa.

Na oportunidade, houve a assinatura de contratos entre 17 famílias para o fornecimento de alimentos para o PNAE, envolvendo recursos da ordem de R$ 309 mil.

Durante o dia, aconteceu mutirão de serviços pelas entidades parcerias com emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP, renegociação de dívidas rurais, recuperação de crédito bancário, oferta de curso profissional, distribuição de mudas frutíferas, entre outras ações.

Segundo o presidente da Empaer, Nivaldo Magalhães, foi um dia muito produtivo e importante para que os produtores rurais tomassem conhecimento do programa de regularização fundiária e conhecessem as ações que vão contribuir para o fortalecimento de suas atividades.

O evento de Esperança contou com as parcerias da prefeitura municipal, da Câmara Municipal de Vereadores, do Conselho de Desenvolvimento Sustentável Rural, do Sindicato dos Trabalhadores local, do Sinavez e dos bancos oficiais.