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Prefeitos da região de Catolé do Rocha renovam com Empaer adesão ao Garantia Safra
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Prefeitos dos municípios de Mato Grosso, São José do Brejo do Cruz, São Bento, Brejo dos Santos e Brejo do Cruz, que integram a Região de Catolé do Rocha, no Sertão, assinaram com a Empaer os termos de adesão ao Programa Garantia Safra que vai beneficiar centenas de agricultores familiares no acesso a este benefício.
Na semana passada, o gerente regional da Empaer em Catolé do Rocha, José Wilson da Silva, juntamente com integrantes da Equipe Estadual do Garantia Safra, Abraão Clementino de Assis e Francisco Jossean Alves Bezerra se reuniram com os prefeitos destes municípios para discutir o atendimento aos agricultores beneficiários do programa.
Na ocasião, assinaram o documento de adesão a prefeita em exercício de Mato Grosso, Gidalva Lima, a prefeita de São José do Brejo do Cruz, Ana Maria, o secretário da Agricultura de Brejo dos Santos, Erinaldo Vieira e os prefeitos de São Bento, Jarques Lúcio da Silva Segundo e Brejo do Cruz, Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva, sendo que estes últimos assinaram durante a 2ª Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária que aconteceu em João Pessoa.
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
São contemplados agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).