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Prefeitos da região de Catolé do Rocha renovam com Empaer adesão ao Garantia Safra
Prefeitos dos municípios de Mato Grosso, São José do Brejo do Cruz, São Bento, Brejo dos Santos e Brejo do Cruz, que integram a Região de Catolé do Rocha, no Sertão, assinaram com a Empaer os termos de adesão ao Programa Garantia Safra que vai beneficiar centenas de agricultores familiares no acesso a este benefício.
Na semana passada, o gerente regional da Empaer em Catolé do Rocha, José Wilson da Silva, juntamente com integrantes da Equipe Estadual do Garantia Safra, Abraão Clementino de Assis e Francisco Jossean Alves Bezerra se reuniram com os prefeitos destes municípios para discutir o atendimento aos agricultores beneficiários do programa.
Na ocasião, assinaram o documento de adesão a prefeita em exercício de Mato Grosso, Gidalva Lima, a prefeita de São José do Brejo do Cruz, Ana Maria, o secretário da Agricultura de Brejo dos Santos, Erinaldo Vieira e os prefeitos de São Bento, Jarques Lúcio da Silva Segundo e Brejo do Cruz, Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva, sendo que estes últimos assinaram durante a 2ª Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária que aconteceu em João Pessoa.
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
São contemplados agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição se dá de forma compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).