Presidente Empaer explica pauta da regularização fundiária e garante que escrituração de terras está em andamento na PB

Essa pauta da regularização fundiária é uma pauta nacional que cada vez mais, em relação a exigência legal, ela se aflorou principalmente do ano passado pra cá.

Esse é argumento inicial por parte do presidente da Empaer, Aristeu Chaves, ao dialogar com Stúdio Rural, avaliando o encontro Fetag discutindo e reivindicando celeridade no Programa de Regularização Fundiária em todo o estado da Paraíba e ao mesmo tempo explicando que o governador João Azevedo vem celebrando convênios financeiros com o MDA no sentido de efetivar ações junto a agricultura familiar no tocante a celeridade do Programa. “O governador João Azevedo, num convênio que tinha aqui de 2011 com saldo remanescente onde fizemos um aditivo para fecharmos Campina Grande em 100%, o governador colocou R$ 1,1 milhão e o governo federal R$ 1,1 milhão e a gente fecha Campina Grande.

Nos demais dez municípios que compõem o território da Borborema nós protocolamos lá no MDA e no Incra uma solicitação de recursos com contrapartida do governo do estado com cerca de R$ 600 mil reais e aí a gente conclui, caso o Incra e o MDA atendam a solicitação desse novo convênio, a gente fecha esses dez municípios e aí estamos trabalhando planejamento para outras ações, o Procase está com um planejamento de investimento de R$ 10 milhões de reais, ou seja, o governo do estado vai disponibilizar esses dez milhões de reais para aplicar em regularização fundiária o que é um avanço importante”, explica Aristeu ao dialogar com Stúdio Rural.

Ele louvou a iniciativa da Contag em colocar o tema do reordenamento em pauta e explicou que se reunirá com o secretário da SEAFDS, Frei Anastácio, em sintonia com a Fetag, objetivando a construção de uma agenda com o governador com a meta da construção de um planejamento de ações comprometidas por parte do gestor João Azevedo, junto a bancada federal dos deputados e senadores, a fim de que os mesmos destinem recursos, por meio de emendas individuais ou mesmo por emendas coletivas com a meta de executar ações na regularização. 

“A Empaer, em parceria com os sindicatos dos trabalhadores rurais, mais com o convênio que tem com o Incra com lista de 2013 já fez a entrega de 16 mil títulos e nós temos ainda um quantitativo considerável de títulos ainda tramitando em cartórios, a parte da Empaer, salvo algum tipo que vem para uma eventual correção, mas a parte da Empaer foi cumprida nesse convênio e essa tramitação está se dando entre os cartórios e os sindicatos de trabalhadores que nos ajudam na logística de entrega desses títulos e é um papel extremamente importante porque a parte do CAF, a parte do título da terra nós proporcionamos aos trabalhadores e trabalhadoras agricultoras familiares a possibilidade de acessar políticas públicas, possibilidades de acessar financiamentos do Pronaf, enfim a dignidade e o acolhimento dessas pessoas que têm uma vida toda dedicada a essa atividade que é extremamente importante para a geração de emprego e renda”, justifica Aristeu.

Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural

TEXTO EXTRAIDO DO STÚDIO RURAL / PROGRAMA DOMINGO RURAL