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Mutirão

Novo modelo de regularização fundiária é destaque em Assunção, no Cariri paraibano

publicado: 18/11/2026 22h06, última modificação: 18/11/2026 22h29
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Anteriormente conhecido como Estaca Zero, por conta da sua localização geográfica, o município de Assunção, no Cariri paraibano, agora será conhecido como o precursor da força-tarefa de regularização fundiária na Paraíba. Isso porque, nesta terça-feira (17), teve início uma ação pioneira intitulada Mutirão de Regularização Fundiária com Acesso ao Pronaf. Com meta de aproximadamente 250 famílias em três dias de evento, a ação já alcançou metade da meta apenas no primeiro dia. 

 “A escolha do município de Assunção foi feita a partir de um diagnóstico de base fundiária em que levamos em consideração os aspectos topográficos, econômicos e sociais do município. O objetivo é que as equipes consigam aperfeiçoar as metodologias empregadas na regularização imóveis rurais, com a inclusão de mais serviços e um enfoque participativo para, no futuro, ampliarmos para outros municípios”, explicou Justino Vieira, extensionista da Empaer. 

 Além da regularização fundiária, a força-tarefa inédita está oferecendo gratuitamente os serviços de Cadastro Ambiental Rural, Meu Imóvel Rural, Desenrola Rural, Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

Mutirao_Assuncao_Abertura_4.jpeg A abertura aconteceu nesta terça-feira, no Ginásio de Esportes Balduino Balbino dos Santos, mais conhecido como O Balduinão, e contou com apresença de diversas autoridades, entre elas: José Cidalino, diretor-presidente da Empaer; Felipe Oliveira, prefeito de Assunção; Elias Ramos, diretor de Planejamento Agrícola e Regularização Fundiária da Empaer; Taiguara Alencar, diretor de Projetos da GIZ; Jaime Conrado, assessor técnico da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater); Cássio Trovatto, coordenador de parcerias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Cícero Legal, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na Paraíba; Jancerlan Rocha, gerente executivo de Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas); Lilian Cananéa, desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); Bivar Duda, secretário executivo da Agricultura Familiar da Paraíba; Nino Vilar, secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba; Júnior Nóbrega, titular da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba (Sedap); e Maria das Neves Lino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Assunção. 

 "É um novo modelo de regularização fundiária que estamos desenvolvendo a partir deste mutirão, desta força-tarefa entre a Empaer e as demais instituições que se uniram para trazer mais oportunidades, como, por exemplo, o acesso ao crédito rural para os agricultores e agricultoras de Assunção", disse Filipe Dantas, gerente de Cartografia da Empaer. 

Também são oferecidas palestras sobre Crédito Rural e Fundiário, Cultivo de Palma Forrageira, Projeto Regulariza Paraíba, Caprinocultura Leiteira, Políticas Públicas para AgriculturaPalestra_Mutirao_Assunçao.jpeg Familiar e Plantio de Mudas de Árvores Frutíferas. 

Em nove horas ininterruptas, os profissionais atenderam 125 famílias. A meta, de acordo com Filipe Dantas, é aproximadamente 250 famílias. O gerente ressaltou ainda que a força-tarefa conta com a participação de bolsistas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável (Prodes), que é uma parceria entre a Empaer e a FapesqPB, e dos universitários do Programa de Estágio, uma outra parceria entre a Empaer e a Espep . 

 Jose-Cidalino-Mutirao-Assuncao_Editado.jpgJosé Cidalino, diretor-presidente da Empaer, destacou o pioneirismo do Mutirão. "Hoje é um motivo de satisfação para a Empaer estar neste evento de Assunção. A regularização fundiária transforma vidas, dá dignidade e garante acesso às políticas públicas, sejam elas nas esferas municipal, estadual ou federal. A Empaer jamais estará ausente da assistência a esse povo de Assunção, e este é um projeto pioneiro que será estendido pela Paraíba", finalizou. 

 O Mutirão é uma realização da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Prefeitura de Assunção e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com participação também da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assunção (PB) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). 

A força-tarefa que conta com mais de 50 profissionais segue até a quinta-feira (19) com atendimentos das 8h às 17h no Ginásio Balduinão.